SEGURANÇA PÚBLICA

Insegurança pública


A sociedade da informação, que poderia facilitar o convívio entre grupos sociais, é também a sociedade do medo e do afastamento. como isso aconteceu?


por Danilo Maeda*




Após estacionar, Pedro aciona o alarme com travas automáticas de seu carro. Antes de iniciar a caminhada, contudo, checa cuidadosamente se todas as portas realmente estão fechadas. Do outro lado da cidade, sua esposa, Mariana, dirige com os vidros fechados, apesar do calor e do sol forte que elevam a temperatura interna do carro e derrubam sua pressão arterial. No veículo ao lado, também no trânsito, Fernanda pensa em um novo trajeto para retornar do trabalho para casa, pois não utiliza o mesmo caminho por três dias seguidos. No mesmo horário, durante uma das poucas oportunidades em que decide sair de casa para uma caminhada, seu vizinho Paulo atravessa para o outro lado da rua ao perceber que atrás dele vem um rapaz de mochila e pele morena, em passos apressados. Fábio nota que o morador local mudou de calçada porque percebeu sua aproximação e sente algo como uma mistura de chateação e revolta, mas segue o caminho de cabeça baixa. Apenas até notar a presença de uma viatura na próxima esquina. Apesar de não ter cometido qualquer infração, Fábio sente-se incomodado e acredita que os policiais vigiam todos os seus passos. Na realidade, porém, Adilson e Roberto estão preocupados com suas famílias, pois sentem que deixam esposas e filhos à mercê da sociedade para atender os chamados do trabalho como PM e os bicos como segurança particular.

As descrições acima podem parecer o roteiro para uma epidemia de Transtorno Obsessivo-Compulsivo (TOC) ou de síndrome do pânico, mas são relatos factíveis de cenas cotidianas em grandes cidades brasileiras. Mais do que um tema presente e dominante em palanques e veículos de imprensa, a segurança pública é uma preocupação importante para a sociedade, chegando ao nível de influenciar condutas e costumes sociais, além de gerar implicações em outras áreas e ampliar problemas como a segregação social e o preconceito.

Apesar dos discursos políticos e da preocupação (ou paranoia) social relacionada ao assunto, os dados sobre segurança pública mostram que as condições têm piorado ao longo dos anos. Segundo a pesquisa IDS 2010 (Indicadores de Desenvolvimento Sustentável), divulgada no início de setembro pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a taxa de homicídios no Brasil cresceu 32%, em 15 anos. Assim, o índice de mortes por 100 mil habitantes subiu de 19,2, em 1992, para 25,4, em 2007.

Esse é o tipo de tendência confirmada por números, mas percebida com antecedência no dia a dia pela população em todas as faixas de renda e classes sociais. A percepção coletiva de um sentimento de medo é compartilhada por todos, com mudanças relacionadas ao objeto causador desse sentimento, de acordo com o grupo social em que o indivíduo está inserido. Assim, dentro do cenário proposto no início desse texto, enquanto um personagem como Paulo, morador de um bairro de classe média, sente-se acuado pela simples presença de uma pessoa mais pobre, o trabalhador que mora em um bairro de periferia, como Fábio, está socialmente condicionado a manter distância dos policiais, que por sua vez temem pela segurança da família e do emprego.



Violência: Preocupação e problema social

Pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP, a socióloga Cristina Neme apresenta uma avaliação sobre a tendência de aumento na "preocupação coletiva" relacionada à segurança. "No Brasil, a criminalidade violenta encontra-se no centro do debate público, dados os patamares elevados atingidos devido a uma tendência de crescimento que atravessou duas décadas. Os crimes contra a pessoa são o grande fator de insegurança da população e representam o ápice das violências que afetam a sociedade em um contexto de grandes desigualdades sociais", afirma em trabalho sobre o assunto.


Dentro dessa concepção, a cientista social Maria Stela Grossi Porto, professora da Universidade de Brasília com pós-doutorado em sociologia, destaca as representações sociais da violência. "A violência é entendida por meio dos fatos da violência, exemplo, um homicídio, um corpo no chão, o sangue na calçada, mas são também as representações sociais dessa violência. Além disso, representações sociais não são racionais ou irracionais, embora respondam, certamente, por uma lógica e uma racionalidade que as constituem em objeto do conhecimento".


"No Brasil, a criminalidade violenta encontra-se no centro do debate público, dados os patamares elevados atingidos devido a uma tendência de crescimento que atravessou duas décadas. Os crimes contra a pessoa são o grande fator de insegurança da população e representam o ápice das violências que afetam a sociedade em um contexto de grandes desigualdades sociais"
Cristina Neme, socióloga e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP


Essas representações também são relevantes, historicamente, para a construção do modelo de combate à violência instalado na sociedade. Segundo o cientista político Álvaro Oxley Rocha, o Brasil sempre foi carente de políticas públicas para segurança. "Nossa formação social se deu pela construção dos interesses das nossas elites sociais, que se preocupavam, no máximo, em proteger seu patrimônio.

Segurança coletiva nunca foi uma preocupação, quanto mais uma prioridade", avalia Rocha, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Na mesma linha, André Gaio, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora com mestrado em ciência política e doutorado em História do Brasil critica a falta de fundamentação teórica para o planejamento de ações na área de segurança pública. "Quando as 'políticas públicas' procuram se fundamentar em alguma escola criminológica, como no caso de Minas Gerais, escolhem os princípios conservadores da teoria das atividades de rotina, que culpa em grande parte a vítima por ter sido agredida, além de achar uma bobagem procurar as causas da violência", declara Gaio.


Repressão ou reinserção?

A partir da compreensão de que as políticas públicas de segurança no Brasil carecem de fundamentação e se voltam principalmente para a proteção do patrimônio, é mais fácil entender também a construção do sistema penal. Segundo Gaio, a estrutura das polícias e dos demais instrumentos de segurança está voltada para a repressão. "A ênfase, de fato, é no trabalho repressivo. Política alguma pode funcionar se, na ponta, onde estão os policiais, não houver uma renovação completa".

Dentro dessa construção, as representações e a origem social das pessoas envolvidas em casos de violência são determinantes para seu encaminhamento, como avalia a socióloga e advogada Débora Pastana. "No Brasil, as respostas à criminalidade consistem, em sua grande maioria, em penas severas, traduzidas na ausência do respeito às garantias constitucionais e no recurso amplo ao encarceramento. Nessa linha, nossos governos democráticos contemporâneos frequentemente adotam uma posição punitiva que visa reafirmar a aptidão do Estado em punir e controlar a criminalidade".

A opinião de Oxley Rocha reforça esse entendimento. Segundo ele, a atitude histórica das autoridades estatais não mudou. Por isso, o prognóstico do cientista político é pouco otimista com relação a uma possível mudança na postura de tratar apenas superficialmente a questão da segurança pública. "A tendência é atender cosmeticamente ao problema, especialmente porque soluções reais e duradouras demandam ações coerentes, interdisciplinares, e não apenas ações de guerra, como parecem tão fáceis a alguns. Se a truculência repressora resolvesse, o problema não mais existiria", resume.


"A violência é entendida por meio dos fatos da violência: um homicídio, um corpo no chão, o sangue na calçada, mas são também as representações sociais dessa violência. Além disso, representações sociais não são racionais ou irracionais, embora respondam, certamente, por uma lógica e uma racionalidade que as constituem em objeto do conhecimento"
Maria Stela Grossi Porto, cientista social e professor da Universidade de Brasília


Sistema Carcerário

No clássico "Vigiar e Punir", o filósofo Michel Foucault analisa as mudanças no tipo de punição aplicada às pessoas consideradas culpadas, com o progressivo desaparecimento dos suplícios entre o final do século 18 e início do 19. "Nessa transformação, misturaram-se dois processos. Não tiveram nem a mesma cronologia nem as mesmas razões de ser.

De um lado, a supressão do espetáculo punitivo. O cerimonial da pena vai sendo obliterado e passa a ser apenas um novo ato de procedimento ou de administração. [...] O desaparecimento dos suplícios é, pois o espetáculo que se elimina; mas é também o domínio sobre o corpo que se extingue".

Dessa forma, o autor chega a uma questão central de sua obra e cita o exemplo da guilhotina como máquina inventada para uniformizar as penas de morte em um procedimento sem dor. "Quase sem tocar o corpo, a guilhotina suprime a vida, tal como a prisão suprime a liberdade, ou uma multa tira os bens. Ela aplica a lei não tanto a um corpo real e susceptível de dor quanto a um sujeito jurídico, detentor, entre outros direitos, do de existir. Ela devia ter a abstração da própria lei".

Para ele, a descoberta do corpo como objeto e alvo do poder, no século XVIII, deu início às tentativas de manipulação, treinamento e adequação, que possibilitaram o fortalecimento das instituições disciplinares, chamadas por Erving Goffman de "instituições totais" e definidas como "um local de residência e trabalho onde um grande número de indivíduos com situação semelhante, separado da sociedade mais ampla por considerável período de tempo, leva uma vida fechada e formalmente administrada".

Segundo Goffman, qualquer grupo de pessoas enclausuradas nesses lugares desenvolve regras próprias que permitem o convívio. "Acreditava, e continuo a acreditar, que qualquer grupo de pessoas - prisioneiros, primitivos, pilotos ou pacientes - desenvolve uma vida própria que se torna significativa, razoável, e normal, desde que você se aproxime dela".

Assim, as prisões são entendidas, ao menos teoricamente, tanto como locais de punição quanto de adequação e reinserção, de controle do corpo. Contudo, há que se pensar sobre as regras próprias criadas dentro dessas instituições para evidenciar se estão conseguindo o efeito esperado.

Questão de saúde?

Além das questões sociais ligadas a desigualdade, pobreza e exclusão, a problemática da violência passa também por um aspecto normalmente associado apenas às ciências da saúde: o consumo e a dependência de substâncias psicoativas, que podem ser consideradas um fator que, se não é o único responsável, facilita ou desencadeia comportamentos violentos que redundam em crimes como agressões e homicídios, entre outros. Divulgada em agosto de 2010, uma pesquisa coordenada pelo professor de Sociologia da PUC-MG, Luis Flavio Sapori, mostrou que, dez anos após a chegada do crack em Belo Horizonte, a proporção de homicídios motivados por questões ligadas a drogas ilícitas quadruplicou. Se até 1996, quando a droga era dificilmente encontrada na cidade, as mortes provocadas por conflitos que envolviam drogas representavam 8,3% do total, em 2006 esse número foi para 33,3%. Assim, apesar da redução nos números gerais de homicídios, houve crescimento absoluto do número de mortes motivadas pelo crack. Outra experiência com dados interessantes sobre a relação entre violência e consumo de substâncias que afetam o sistema nervoso central aconteceu na cidade de Diadema, na Grande São Paulo. Conhecido por altos índices de violência e criminalidade, o município implantou em julho de 2002 uma lei que regulou a abertura de bares entre 23h e 6h. Desde então, foram evitados 11 homicídios por mês, segundo levantamento da Universidade Federal de São Paulo. O caso foi apresentado como exemplo positivo em um congresso da ONU em 2005. Segundo os especialistas da área, todas as drogas podem gerar dependência química, doença que se instala no sistema nervoso central e que precisa de tratamento especializado. Caso contrário, a pessoa que desenvolveu a patologia perde progressivamente a possibilidade de autodeterminação e fica exposta a um comportamento mais agressivo do que o habitualmente apresentado.



"Em um primeiro momento, a aproximação das forças policiais da comunidade, funciona como paliativo, como forma de promover a cidadania, ao integrar comunidades abandonadas, na verdade nunca assumidas, como parte do Estado. É uma iniciativa válida e, começando por ela, pode-se ir muito longe"
Álvaro Oxley Rocha, cientista político e professor da PUCRS



Entrevista exclusiva

Berenice Gianella é presidente da Fundação CASA, criada em São Paulo para atendimento dos adolescentes menores de 18 anos em conflito com a lei, no lugar da antiga FEBEM (Fundação para o Bem-Estar do Menor), que estava mais próxima às prisões tradicionais do que a estabelecimentos focados no atendimento qualificado de crianças e adolescentes. Desde 2006, a reestruturação, que se baseou na descentralização, parcerias com sociedade civil e capacitação dos pro ssionais, apresentou resultados promissores, como a redução na reincidência, que foi de 29% para 12,8%, e a redução do número de rebeliões, saindo das 53 de 2005 para apenas uma em 2009. Leia abaixo entrevista exclusiva concedida por Berenice.

Do ponto de vista teórico, como podem ser compreendidas as políticas públicas de segurança no Brasil? Nossa estrutura está organizada de forma repressora ou "educativa"?
É um modelo repressor, mas falho. O principal problema das políticas de segurança é que falta uma articulação nacional em torno do tema. Hoje, pelas fronteiras brasileiras, armas e drogas entram com facilidade. Isso é a raiz de alguns problemas que atormentam a sociedade. Um deles é o tráfico de drogas, que cada vez mais tem penetrado em nossa juventude. O outro é a fácil aquisição de armas ilícitas, o que facilita a ação de criminosos. É necessário que o Governo Federal corrija estas distorções, fazendo com que as fronteiras sejam patrulhadas. Do ponto de vista dos Estados, como São Paulo, hoje o modelo caminha para uma integração maior das políticas com a comunidade e a sociedade civil, como tem acontecido aqui, especificamente na Fundação CASA. É necessária também a criação de políticas e diretrizes nacionais de prevenção, para impedir que as crianças e jovens sejam cooptados pelo crime.


Qual sua avaliação sobre as propostas de aproximar as forças policiais do dia a dia da comunidade em que ela está inserida?
A aproximação com a comunidade e a sociedade civil é fundamental tanto para a prevenção da violência quanto para o fortalecimento do papel do Estado. No campo sócio-educativo, que trata da reinserção social de adolescentes em conflito com a lei, isso é fundamental para possibilitar que os jovens, ao saírem das instituições, consigam oportunidade de trabalho e de educação. Atualmente, temos exemplos de vários adolescentes que conseguiram inserção o mercado de trabalho depois de deixarem as unidades da Fundação CASA. E isso graças a um trabalho conjunto da Fundação com parceiros da sociedade civil e empresas.


Quais mudanças, promovidas desde o início da Fundação Casa, ocupando o espaço da antiga FEBEM, merecem maior destaque?
As principais mudanças podem ser resumidas em três fatores, que são interdependentes: descentralização do atendimento, com a construção de unidades pequenas (com capacidade para 56 adolescentes); atendimento do jovem próximo da família, em sua cidade ou região de origem, o que foi possível graças à descentralização; e capacitação dos funcionários da Fundação CASA para uma nova filosofia de trabalho, que contempla um atendimento individualizado e humanizado. Estes são os conceitos que têm norteado a mudança institucional nestes últimos cinco anos. Além do trinômio, outro fator importante foi a adoção de uma política de parcerias com entidades da sociedade civil, que hoje administram 28 unidades da Fundação CASA e desenvolvem uma série de projetos nas áreas esportivas, culturais e de educação profissional. Foi a soma destes fatores que possibilitou uma redução drástica nas taxas de reincidência, que eram de 29% em 2006 e estão hoje na casa de 12,8%. As rebeliões também caíram significativamente foram 80 em 2003, na época da antiga FEBEM, contra uma no ano passado.


A senhora acredita que a formação e capacitação dos profissionais da Fundação Casa são adequadas às funções desempenhadas no cotidiano de trabalho?
Sim, em que pese sempre seja necessário inovar, porque as demandas apresentadas pelos jovens em atendimento têm características culturais que estão sempre em alteração.


O mesmo acontece com as polícias no estado de SP?
Embora eu não seja da área policial, no que tange às polícias paulistas, é notória a melhoria de qualidade no trabalho nos últimos anos e os investimentos feitos pelo Governo do Estado em treinamento e capacitação.


Em sua avaliação, quais pontos ainda precisam ser melhorados e podem ser considerados como vulnerabilidades na constituição atual da Fundação?
As questões estruturais, que estão no trinômio: descentralização, atendimento próximo da família e capacitação dos funcionários estão postas. O que precisamos avançar agora é no enraizamento destas mudanças, aprofundando, sempre, os trabalhos de capacitação dos funcionários. É necessário, também, começar a pensar o problema do adolescente em conflito com a lei na ótica da prevenção. Hoje, no Brasil, investe-se quase nada em programas que impeçam que os jovens entrem para a criminalidade. Seria mais produtivo que o País aplicasse dinheiro público em ações concretas de prevenção do que em unidades de internação de adolescentes. Embora nosso trabalho aqui em São Paulo seja referência nacional hoje no atendimento sócio-educativo, posso dizer que é muito mais difícil trabalhar com um adolescente que já infracionou do que com uma criança que pode ser resgatada antes de entrar para o mundo do crime.

Um Caso dramático

Todos os anos, no Estado de São Paulo, o segundo fim de semana do mês de maio é marcado por movimentação intensa nas ruas. Desde o fim de tarde de sexta-feira até a noite de sábado, os centros comerciais recebem um número de pessoas consideravelmente superior à movimentação normal. No domingo, cada família procura seguir uma tradição: almoço preparado pelo homem da casa ou em algum restaurante, como forma de privar as matriarcas de seu trabalho rotineiro na cozinha. O dia das mães costuma representar um momento de tranquilidade e alegria.

No ano de 2006, contudo, o que se viu no Estado mais rico do País foi um cenário bastante diferente. Foi no fim de semana do dia das mães que começou a movimentação organizada pelo grupo criminoso conhecido como PCC - Primeiro Comando da Capital. Na tarde da sexta-feira, dia 12 de maio de 2006, detentos das penitenciárias de Avaré e Iaras se rebelaram e deram início a processos semelhantes em outros locais. No domingo, 14 de maio de 2006, durante o dia das mães, 24 presídios estavam sob controle de seus internos e uma série de ataques acontecia fora das cadeias. Segundo balanço divulgado pelo governo de São Paulo, 82 ataques a ônibus, 56 a casas de policiais e 17 a agências bancárias ou caixas eletrônicos foram registrados, totalizando 293 ocorrências. No dia seguinte, alguns boatos sobre atentados contra universidades, escolas e centros de compras desencadearam uma reação coletiva de pânico que paralisou toda a Grande São Paulo. Empresas e repartições públicas dispensaram seus funcionários mais cedo e escolas liberaram alunos. As principais ruas e avenidas da capital, que normalmente têm horário de pico a partir das 17h, já estavam intransitáveis às 16h. A rede de telefones celulares ficou congestionada, o que também gerou boatos sobre uma ação do PCC contra as operadoras de telefonia móvel. Ao escurecer, as ruas de São Paulo, conhecida como a cidade que não para, estavam desertas.

No dia 15 de maio de 2006, quem precisou se deslocar após as 20h na grande São Paulo sentiu-se em um ambiente de guerra. Além das ruas vazias, o contingente policial ostentava, à frente das delegacias e demais unidades da corporação, armas de grosso calibre, usadas para intimidar e "responder" aos ataques contra policiais ocorridos durante o final de semana. Mas o "contra-ataque" foi além da ostentação de armamento. A reação da polícia entre os dias 12 e 21 rendeu um saldo de 493 mortes, na soma de civis e policiais.

Segundo um levantamento do jornal Folha de S. Paulo, com base nos documentos da Ouvidoria da Polícia, que fiscaliza as polícias Civil e Militar, aconteceram 102 casos em que policiais foram suspeitos de matar 170 pessoas. Do total, 89 foram vítimas de 54 atentados com "características de execução" (sem chance de defesa para a vítima). Contudo, em 2009, três anos após os ataques e a reação da polícia, 61% desses casos foram arquivados sem atribuição de autoria. No balanço, a quantidade de casos esclarecidos foi maior quando a vítima era Policial. Das 24 ocorrências, foram apontados autores em 16 e nenhuma foi arquivada.

Homicídios no Brasil

Os índices apresentados pela pesquisa sobre Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) evidenciam as disparidades locais e as diferenças entre as Unidades da Federação. Com esses dados, é mais fácil perceber em quais Estados a segurança pública é uma grande questão a ser resolvida e em quais ela é um problema ainda maior. Destaque: O Rio de Janeiro ficou em 4º lugar, com o alto índice de 41,5, mas pode comemorar uma redução significativa na mortalidade por homicídios, que esta em 50,8 para cada 100 mil habitantes em 2004. O estado de São Paulo também passou por processo semelhante, reduzindo o índice de 28,5 em 2004 para 15,4 em 2007.



Fonte: IBGE. Os registros primários de homicídios são obtidos através das Secretarias Estaduais de Saúde e processados pelo Ministério da Saúde, estando disponíveis no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).




















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Insegurança pública
A sociedade da informação, que poderia facilitar o convívio entre grupos sociais, é também a sociedade do medo e do afastamento. como isso aconteceu?
por Danilo Maeda*



Propostas e mudanças

Como formas de qualificar a gestão e deixar a atuação apenas repressora das polícias, duas propostas são amplamente discutidas pela sociedade, mas talvez sem análises suficientemente aprofundadas sobre suas possibilidades práticas nas diversas realidades do Brasil. Para melhorar a gestão, fala-se em unificação das polícias civil e militar; para sair da postura de repressão e proteção patrimonial, algumas ideias são reunidas sob o conceito genérico de "polícia comunitária", que inclui estratégias de aproximação entre as forças policiais e as classes sociais tradicionalmente condicionadas a sentir-se ameaçadas por elas.

Esse tipo e ação é elogiado pelo professor da PUCRS. "Em um primeiro momento, a aproximação das forças policiais da comunidade, funciona como paliativo para promover a cidadania, ao integrar comunidades abandonadas, na verdade nunca assumidas, como parte do Estado. É uma iniciativa válida e, começando por ela, pode-se ir muito longe", analisa Álvaro Oxley Rocha.

Por sua vez, o professor André Gaio é cético com relação ao tema. "A polícia comunitária não existe. Dificilmente haverá polícia próxima da comunidade. A lei de responsabilidade fiscal, inclusive, está determinando que as cidades pequenas tenham que arcar com os custos do policiamento. Em futuro próximo apenas haverá efetivo policial (civil e militar) para cidades médias e grandes".

De certa forma, a opinião de Rocha é complementar ao pessimismo do colega. "A população precisa ser educada para conviver com os agentes do Estado, mas os agentes do Estado, no Brasil, também precisam ser educados para a realização do bem comum, a que se destina o dinheiro público. Se for abandonada à própria sorte, como costuma acontecer entre nós, mesmo iniciativas louváveis como essa serão tragadas pela corrupção, que resulta da falta das políticas de educação e de renda", declara.

Sobre a unificação das polícias, os especialistas têm avaliação parecida. Para Oxley Rocha, "a irracionalidade administrativa brasileira se manifesta de muitas maneiras, uma delas é a sobreposição de funções públicas, como no caso de duas polícias, além das Polícias internas das Forças Armadas, e Polícias Municipais". Por sua vez, André Gaio acredita que a proposta tem motivações de ordem técnicoadministrativa e operacional, "mas dificilmente encontramos lugares em que funcione um trabalho coordenado entre as duas polícias. As rivalidades entre as mesmas ainda são insuperáveis e o trabalho de ambas, com raras exceções, são muito ruins", comenta.


"No Brasil, as respostas à criminalidade consistem, em sua grande maioria, em penas severas, traduzidas na ausência do respeito às garantias constitucionais e no recurso amplo ao encarceramento. Nessa linha, nossos governos democráticos contemporâneos frequentemente adotam uma posição punitiva que visa reafirmar a aptidão do Estado em punir e controlar a criminalidade"
Débora Pastana, socióloga e advogada





Referências
CALDEIRA, Teresa Pires do Rio. Cidade de muros: crime, segregação e cidadania em Ssão Ppaulo. São Paulo: Editora 24, 2000.
COSTA, Ivone Freire. Polícia e Sociedade - Gestão de Segurança Pública: Violência e Controle Ssocial. Salvador: Edufba, 2007.
FAUSTO, Boris. Crime e cotidiano. São Paulo: Edusp, 2001.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes. 36 ed., 2007.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, Prisões e Conventos. São Paulo: Perspectiva, 2003.



DISPONÍVEL EM http://portalcienciaevida.uol.com.br/ESSO/edicoes/31/artigo188826-1.asp. ACESSO EM: 29/11/2010.