quinta-feira, 25 de abril de 2013

"DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL"

Texto 1: “Sustentar” - O verbo sugere: fundamento, ponto de apoio. Alguns de seus sinônimos podem se apresentar correlacionados a: 1 alimentar: nutrir < s. um filho > 2 apoiar: equilibrar, firmar, suster < o muro sustenta as paredes da velha casa > 3 auxiliar: defender, escudar, proteger, resguardar, salvaguardar, socorrer < um crédito amplo sustentou a instituição financeira > Antônimos: abandonar, atacar, expor, desamparar. (fonte: Dicionário Houaiss – Sinônimos e antônimos; Ed. Objetiva, 2003).

Texto 2: No prefácio do livro do economista José Eli da Veiga - Desenvolvimento sustentável: o desafio do século XXI. Ed. Garamond, Rio de Janeiro, 2008; Ignacy Sachs, economista de origem polonesa, naturalizado francês e tido como criador do termo “Desenvolvimento Sustentável”, aperesenta a seguintes considerações:
Na segunda metade do século passado, impulsionado pelos processos de descolonização e de emancipação do Terceiro Mundo e pela emergência do sistema das Nações Unidas, o desenvolvimento, um avatar do progresso iluminista, firmou-se como uma das idées-force das ciências sociais, configurando uma problemática ampla de caráter pluri e transdisciplinar, atravessada por polêmicas vivas de caráter ideológico e teórico.
Idéia, visão, conceito, utopia? Não creio que devamos nos envolver neste debate semântico. O que importa é deixar bem claro que o desenvolvimento não se confunde com crescimento econômico, que constitui apenas a sua condição necessária, porém não suficiente. Como bem disse Celso Furtado num dos seus derradeiros pronunciamentos, “só haverá verdadeiro desenvolvimento – que não se deve confundir com crescimento econômico, no mais das vezes resultado de mera modernização das elites – ali onde existir um projeto social subjacente”.
Por isso, em última instância, o desenvolvimento depende da cultura, na medida em que ele implica a invenção de um projeto. Este não pode se limitar unicamente aos aspectos sociais e sua base econômica, ignorando as relações complexas entre o porvir das sociedades humanas e a evolução da biosfera; na realidade, estamos na presença de uma co-evolução entre dois sistemas que se regem por escalas de tempo e escalas espaciais distintas. A sustentabilidade no tempo das civilizações humanas vai depender da sua capacidade de se submeter aos preceitos de prudência ecológica e de fazer um bom uso da natureza. É por isso que falamos em desenvolvimento sustentável. A rigor, a adjetivação deveria ser desdobrada em socialmente includente, ambientalmente sustentável e economicamente sustentado no tempo.
Tudo indica que a idéia do desenvolvimento não perderá a sua centralidade nas ciências sociais do século que se inicia. Mais do que nunca precisamos enfrentar as abismais desigualdades sociais entre nações e dentro das nações e fazê-lo de maneira a não comprometer o futuro da humanidade por mudanças climáticas irreversíveis e deletérias.
No entanto, a problemática do desenvolvimento passou de moda e o seu status acadêmico é cada vez mais marginal. As razões são múltiplas.
A teologia do mercado, que faz hoje a cabeça de muitos economistas, torna redundante o conceito de desenvolvimento.
Por sua vez, os adeptos da ecologia profunda teimam em considerar o crescimento econômico como um mal absoluto, quaisquer que sejam as suas modalidades e os usos sociais do seu produto.
Por fim existem os desencantados do desenvolvimento, que apontam o fracasso bastante geral das políticas que se reclamavam do desenvolvimentismo para justificar o abandono puro e simples do conceito do desenvolvimento, visto por alguns como uma mera armadilha ideológica inventada por políticos do primeiro mundo para perpetuar seu domínio sobre os países periféricos.
Este fracasso é indiscutível, porém como avaliá-lo sem lançar mão do conceito normativo de desenvolvimento ou, ainda melhor, sem recorrer ao par desenvolvimento/mau-desenvolvimento que configura um contínuo de situações possíveis? Sobretudo, como definir políticas de saída do mau-desenvolvimento reinante na ausência de um projeto de desenvolvimento visionário e exequível?

Texto 3: Atual modelo econômico representa entrave para desenvolvimento sustentável, criticam ambientalistas – (15/06/2012 - Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil) - Brasília – A receita para garantir o crescimento do país tem sido a mesma nos últimos anos: estimular o mercado interno, principalmente em momentos de dificuldade da economia. No entanto, as exonerações e o crédito fácil que aquecem o consumo trazem impactos ao meio ambiente. Da poluição dos carros novos com impostos reduzidos ao lixo despejado pelos compradores que trocam de eletrodomésticos e celulares, as medidas de estímulo deixam um passivo ambiental.
Segundo ambientalistas ouvidos pela Agência Brasil, o modelo econômico em vigor representa um entrave para o desenvolvimento sustentável do país. E é justamente o modelo econômico baseado no consumo um dos pontos em maior evidência nas discussões da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que prossegue até o dia 22 no capital fluminense.
O principal problema, dizem os ambientalistas, consiste na falta de visão de longo prazo, que leve em conta a disponibilidade dos recursos naturais no futuro e assegure a diminuição das emissões de gás carbônico nos próximos anos.
“É fundamental para o Brasil agregar renda e superar a pobreza, mas tudo isso deve ser feito sem consumir possibilidades futuras”, avalia o diretor sênior de Políticas da organização não governamental Conservação Internacional, Valmir Ortega. “No modelo atual, estamos gastando o dinheiro do jantar no almoço e corremos o risco de sofrer sérios problemas no futuro.”
Para o professor Gustavo Souto Maior, do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Brasília (UnB), as políticas adotadas no Brasil vão na contramão de medidas adotadas por outros países, que têm criado restrições ao transporte individual e estimulado o transporte coletivo. “Na Dinamarca, o governo desestimula a compra de carros por meio de um imposto altíssimo, mas o Brasil continua apostando no transporte individual falido, que compromete a mobilidade urbana e aumenta o consumo de combustível”, ressalta.
Secretária executiva do Instituto Socioambiental (ISA), Adriana Ramos considera importantes as reduções de impostos, mas diz que as desonerações devem contemplar setores que investem em inovações tecnológicas e no respeito ao meio ambiente. “Se é para reduzir impostos, que o governo olhe a economia de forma mais ampla e estimule novas cadeias produtivas que promovam o desenvolvimento sustentável”, declara.
Ortega, da Conservação Internacional, diz que os incentivos à economia verde até existem, mas em volume insuficiente. “O governo criou uma linha de crédito para plantios de baixo carbono, mas o orçamento não chega a ser um décimo do Plano Safra, que financia toda a agricultura. O que hoje é nicho deveria ser o foco principal das políticas públicas”, diz.
Os especialistas destacam que a mudança de prioridades poderia ser feita sem aumento dos gastos públicos. “Basta reorientar os incentivos fiscais e monetários existentes”, opina Souto Maior. Para ele, os próprios conceitos econômicos contribuem para a falta de prioridade do meio ambiente na formulação de políticas. “Pelos critérios tradicionais, quanto mais árvores se cortam, mais o PIB [Produto Interno Bruto, a soma da produção de um país] aumenta”, critica.
Entre os novos setores que podem ser beneficiados com incentivos fiscais, os especialistas citam o turismo nos parques nacionais, o transporte público, o saneamento básico e as compensações ambientais para obras de infraestrutura. “Não queremos abrir mão do crescimento, só fazer o país pensar no longo prazo. O pré-sal pode ser explorado, desde que as receitas do petróleo financiem o desenvolvimento de novas tecnologias”, acrescenta Ortega.

Tema: Levando em conta os textos relacionados e a problemática que trazem, é possível, considerando o modelo social-econômico em que a sociedade contemporânea se estrutura, crer na sustentabilidade do “Desenvolvimento Sustentável”?

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