DEMOCRACIA E LIBERDADE

Veja também em Convite à Filosofia de Marilena Chauí, disponível em http://www.filosofia.seed.pr.gov.br/arquivos/File/classicos_da_filosofia/convite.pdf:

“Três concepções filosóficas da liberdade”

“Liberdade e possibilidade objetiva”

Marilena Chauí – Convite à Filosofia

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Capítulo 6

A liberdade

1.     A liberdade como problema

A torneira seca

(mas pior: a falta

de sede)

A luz apagada

(mas pior: o gosto

do escuro)

A porta fechada

(mas pior: a chave

por dentro).

Este poema de José Paulo Paes nos fala, de forma extremamente concentrada e precisa, do núcleo da liberdade e de sua ausência. O poeta lança um contraponto entre uma situação externa experimentada como um dado ou como um fato (a torneira seca, a luz apagada, a porta fechada) e a inércia resignada no interior do sujeito (a falta de sede, o gosto do escuro, a chave por dentro). O contraponto é feito pela expressão  “mas pior”. Que significa ela? Que diante da adversidade, renunciamos a enfrentá-la, fazemo-nos cúmplices dela e é isso o  pior. Pior é a renúncia à liberdade. Secura, escuridão e prisão deixam de estar fora de nós, para se tornarem nós mesmos, com nossa falta de sede, nosso gosto do escuro e nossa falta de vontade de girar a chave.

Um outro poema também oferece o contraponto entre nós e o mundo:

Mundo mundo vasto mundo,

Se eu me chamasse Raimundo

Seria uma rima, não seria uma solução.

Mundo mundo vasto mundo,

Mais vasto é meu coração.

Neste poema, Carlos Drummond de Andrade, como José Paulo Paes, confrontanos com a realidade exterior: o  “vasto mundo” do qual somos uma pequena parcela e no qual estamos mergulhados. Todavia, os dois poemas diferem, pois em vez da inércia resignada, estamos agora diante da afirmação de que nosso ser é mais vasto do que o mundo: pelo nosso coração – sentimentos e imaginação – somos maiores do que o mundo, criamos outros mundos possíveis, inventamos outra realidade. Abrimos a torneira, acendemos a luz e giramos a chave.

Embora diferentes, os dois poemas apontam para o grande tema da ética, desde que esta se tornou questão filosófica: O que está e o que não está em nosso poder? Até onde de estende o poder de nossa vontade, de nosso desejo, de nossa consciência? Em outras palavras: Até onde alcança o poder de nossa liberdade? Podemos mais do que o mundo ou este pode mais do que nossa liberdade? O que está inteiramente em nosso poder e o que depende inteiramente de causas e forças exteriores que agem sobre nós? Por que o pior é a falta de sede e não a torneira seca, o gosto do escuro e não a luz apagada, a chave imobilizada e não a porta fechada? O que depende do “vasto mundo” e o que depende de nosso “mais vasto coração”?

Essa mesma interrogação, embora não explicitada nesses termos, encontra-se presente no que escreveu o poeta Vicente de Carvalho em “Velho tema”:

Só a leve esperança, em toda a vida,

Disfarça a pena de viver, mais nada,

Nem é mais a existência, resumida,

Que uma grande esperança malograda.

O eterno sonho da alma desterrada,

Sonho que a traz ansiosa e embevecida,

É uma hora feliz, sempre adiada

E que não chega nunca em toda a vida.

Essa felicidade que supomos,

Árvore milagrosa que sonhamos

Toda arreada de dourados pomos

Existe, sim: mas nós não a alcançamos,

Porque está sempre apenas onde a pomos

E nunca a pomos onde nós estamos.

O poeta contrasta a “esperança malograda” de felicidade e a felicidade que “existe, sim”, mas que não alcançamos porque “nunca a pomos onde nós estamos”, embora esteja “sempre apenas onde a pomos”. Nossa alma fica desterrada no sonho, exilada do real, porque incapaz de reconhecer que a felicidade não é uma árvore distante, situada em algum lugar não localizável do vasto mundo, mas está em nós, em nossa  “leve esperança”, em nosso mais vasto coração, dependendo apenas de nós mesmos,  “porque está sempre apenas onde a pomos”.

Porta fechada, vasto mundo, árvore milagrosa: a felicidade parece depender inteiramente do que se encontra fora de nós. Chave por dentro, coração mais vasto, estar sempre apenas onde a pomos: a felicidade parece depender inteiramente de nós. Seja de modo pessimista (como em José Paulo Paes e Vicente de Carvalho), seja de modo otimista (como em Carlos Drummond), os três poetas nos colocam diante da liberdade como problema. Filosoficamente, este se apresenta sob a forma de dois pares de opostos:

1. o par necessidade-liberdade;

2. o par contingência-liberdade.

Torneira seca,  luz apagada,  porta fechada: a realidade é feita de situações adversas e opressoras, contra as quais nada podemos, pois são necessárias. Vasto mundo: se a realidade natural e cultural possui leis causais necessárias e normas regras obrigatórias, se tanto as leis naturais como as leis culturais não dependem de nós, se sermos seres naturais e culturais não depende de nós, se somos seres naturais e culturais cuja consciência e vontade são determinadas por aquelas leis (da Natureza) e normas-regras (da Cultura), como então falar em liberdade humana? A necessidade que rege as leis naturais e as normas-regras culturais não seria mais vasta, maior e mais poderosa do que nossa liberdade? O que poderia estar em nosso poder?

Árvore milagrosa: se a felicidade e o bem são milagres, então são puro acaso, pura contingência e não resta senão o jogo interminável entre a  “leve esperança”e a  “grande esperança malograda”. Se o mundo é um tecido de acasos felizes e infelizes, como esperar que sejamos sujeitos livres, se tudo o que acontece é imprevisível, fruto da boa e da má sorte, de acontecimentos sem causa e sem explicação? Como sermos sujeitos responsáveis num mundo feito de acidentes e de total indeterminação? Se tudo é contingência, onde colocar a liberdade? O par necessidade-liberdade também pode ser formulado em termos religiosos, como fatalidade-liberdade, e em termos científicos, como determinismo liberdade.

Necessidade é o termo empregado para referir-se ao todo da realidade, existente em si e por si, que age sem nós e nos insere em sua rede de causas e efeitos, condições e conseqüências.

Fatalidade é o termo usado quando pensamos em forças transcendentes às nossas e que nos governam, quer o queiramos ou não.

Determinismo é o termo empregado, a partir do século XIX, para referir-se à realidade conhecida e controlada pela ciência e, no caso da ética, particularmente ao ser humano como objeto das ciências naturais (química e biologia) e das ciências humanas (sociologia e psicologia), portanto, como completamente determinado pelas leis e causas que condicionam seus pensamentos, sentimentos e ações, tornando a liberdade ilusória.

O par contingência-liberdade também pode ser formulado pela oposição acaso liberdade. Contingência ou acaso significam que a realidade é imprevisível e mutável, impossibilitando deliberação e decisão racionais, definidoras da liberdade. Num mundo onde tudo acontece por acidente, somos como um frágil barquinho perdido num mar tempestuoso, levado em todas as direções, ao sabor das vagas e dos ventos.

Necessidade, fatalidade, determinismo significam que não há lugar para a liberdade, porque o curso das coisas e de nossas vidas já está fixado, sem que nele possamos intervir. Contingência e acaso significam que não há lugar para a liberdade, porque não há curso algum das coisas e de nossas vidas sobre o qual pudéssemos intervir.

Tomemos um exemplo da necessidade oposta à liberdade:

Não escolhi nascer numa determinada época, num determinado país, numa determinada família, com um corpo determinado. As condições de meu nascimento e de minha vida fazem de mim aquilo que sou e minhas ações, meus desejos, meus sentimentos, minhas intenções, minhas condutas resultam dessas condições, nada restando a mim senão obedecê-las. Como dizer que sou livre e responsável?

Se, por exemplo, nasci negra, mulher, numa família pobre, numa sociedade racista, machista e classista, que me discrimina racial, sexual e socialmente, que me impede o acesso à escola e a um trabalho bem remunerado, que me proíbe a entrada em certos lugares, que me interdita amar quem não for da mesma “raça” e classe social, como dizer que sou livre para viver, sentir, pensar e agir de uma maneira que não escolhi, mas foi-me imposta?

Tomemos, agora, um exemplo da contingência oposta à liberdade.

Quando minha mãe estava grávida de mim,  houve um acidente sanitário, provocando uma epidemia. Minha mãe adoeceu. Nasci com problemas de visão. Foi por acaso que a gravidez de minha mãe coincidiu com o acaso da epidemia: por acaso, ela adoeceu; por acaso, nasci com distúrbios visuais. Tendo tais distúrbios, preciso de cuidados médicos especiais. No entanto, na época em que nasci, o governo de meu país instituiu um plano econômico de redução de empregos e privatização do serviço público de saúde. Meu pai e minha mãe ficaram desempregados e não podiam contar com o serviço de saúde para meu tratamento. Tivesse eu nascido em outra ocasião, talvez pudesse ter sido curada de meus problemas visuais.

Quis o acaso que eu nascesse numa época funesta. Tal como sou, há coisas que não posso fazer. Sou, porém, bem dotada para música e poderia receber uma educação musical. Porém, houve a decisão do governo municipal de minha cidade de demolir o conservatório musical público. Não posso pagar um conservatório particular e ficarei sem a educação musical, porque, por acaso, moro numa cidade que deixará de ter um serviço público de educação artística. Morasse eu em outra cidade ou fosse outro o governo municipal, isso não aconteceria comigo. Como, então, dizer que sou livre para decidir e escolher, se vivo num mundo onde tudo acontece por acaso?

Diante da necessidade e da contingência, como afirmar que “mais vasto é meu coração”? – ou que a felicidade  “está sempre onde a pomos”?

Examinemos mais de perto os dois exemplos mencionados.

No primeiro exemplo  – negra, mulher, pobre, numa sociedade racista, machista, classista  – parece que nada posso fazer. A porta está fechada e a luz apagada. Porém, nada estará no poder de minha liberdade? Terei que gostar do escuro e permanecer com a porta fechada? Se a ética afirmar que a discriminação étnica, sexual e de classe é imoral (isto é, violenta), se eu tiver consciência disso, nada farei? Serei impotente para lutar livremente contra tal situação? Mantendo-me resignada, conformada, passiva e omissa não estarei fazendo da necessidade uma desculpa, um álibi para não agir?

No segundo exemplo  – epidemia, desemprego, fim dos serviços públicos de saúde e educação artística – também parece que nada posso fazer. Será verdade? Não estarei transformando os acasos de meu nascimento e das condições políticas em desculpa e álibi para minha resignação? Falarei em  “destino” e “má sorte” para explicar o fechamento de todos os possíveis para fim? Renunciarei à vastidão do meu coração, aceitando que a felicidade sempre será posta onde não estou?

Nos dois casos, podemos indagar se, afinal, para nós resta somente  “a pena de viver, mais nada” ou se, como escreveu o filósofo Sartre, o que importa não é saber o que fizeram de nós e sim o que fazemos com o que quiseram fazer conosco.